MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Seja Bem Vindo
Convidado
Tributário
-›
Legislação
Pesquisar Legislação
Número da Lei:
Categoria:
------- selecione -------
LEI
PORTARIA
DIVERSOS
DECRETO
Hierarquia:
------- selecione -------
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
Assunto:
------- selecione -------
Código de Obras
Código de Proteção Ambiental
Código de Urbanismo
Código Tributário
Decreto DESIF
Decreto NFS-e
Decreto NFTS-e
Diversos
Instrução Normativa
Lei Orgânica do Município
Parcelamento do Uso do Solo
Plano Diretor
Portaria NFS-e
Objeto:
Data da Publicação:
Foram encontrado(s)
9
registro(s)
= Visualizar
Número da Lei
Categoria
Hierarquia
Assunto
Objeto
Data da Publicação
0001/2014
DIVERSOS
MUNICIPAL
Instrução Normativa
Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
12/06/2014
001/2016
DIVERSOS
MUNICIPAL
Instrução Normativa
Dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediario de Serviços Eletrônica - NFTS-e
17/06/2016
002 e 003
PORTARIA
MUNICIPAL
Portaria NFS-e
Estabelece cronograma de obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
04/12/2013
12013
DIVERSOS
MUNICIPAL
Diversos
Documento Perguntas e Respostas
17/11/2013
1.572
LEI
MUNICIPAL
Código Tributário
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
26/08/2015
3.656
DECRETO
MUNICIPAL
Decreto NFS-e
Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
15/07/2013
3.984
DECRETO
MUNICIPAL
Decreto NFTS-e
Institui e Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Tomador/Intermediario de Serviços Eletrônica NFTS-e.
17/06/2016
4.016
DECRETO
MUNICIPAL
Decreto DESIF
Institui no Município a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF.
06/11/2016
4.743
DECRETO
MUNICIPAL
Decreto NFS-e
Regulamento o Procedimento de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços- Avulsa no Município de Lauro de Freitas
09/02/2021
1
   
© 2012 EDZA Planejamento, Consultoria e Informática LTDA. Todos os direitos reservados.
Versão
: 2.7.07